Processo 432700/04
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 29/10/2004 13:40
Autuado em 29/10/2004 13:40
Oficio de encaminhamento 430/04
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 564/2006 da Segunda Câmara, de 28/04/2006



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
19/04/2006 Acórdão   564/ 2006 Aprovar ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
19/04/2006 Acórdão   564/ 2006 Aprovar ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Origem MUNICÍPIO DE SÃO JORGE D OESTE

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
28/04/2006 46 Acórdão nº 564/2006
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
03/05/2006 11:31 DP Processo em remessa externa
28/04/2006 14:58 DP  
24/04/2006 13:57 S2C  
19/04/2006 14:07 DG  
06/04/2006 17:07 GCAML  
24/03/2006 10:05 DP  
24/02/2006 08:31 SMPjTC Parecer nº 4026/2006 - aprovação
04/05/2005 13:34 DAT Instrução nº 1467/2006 - Regularidade das contas, nos termos do Provimento nº 29/94.
31/03/2005 14:53 DP Processo em remessa externa
29/10/2004 13:40 DAT Informação nº 781/2005 - Ausência de documentos. Impossibilidade de análise do mérito. Devolução do processo ao Interessado para regularização no prazo de 120 dias - art. 31 do Provimento nº 29/94.

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